30/07/2024 09:58

Baixa Definitiva
30/07/2024 09:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/07/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:57

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
15/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420931-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por JOANA AJALA PAES TAVARES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
16/02/2024 10:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420931-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
09/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420931-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420931-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1420931-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420931-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – LIMITAÇÃO PREVISTA EM DECRETO ESTADUAL NÃO ATINGIDA – EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO EM CONTA CORRENTE – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA TESE REPETITIVA FIRMADA PELO STJ ( RESP Nº 1863973 – TEMA 1085) – TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – DECISÃO AGRAVADA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420931-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 2683A/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
31/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420931-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420931-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Joana Ajala Paes Tavares Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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