STJ - 0056967-38.2012.8.12.0001

27/10/2023 00:00

Intimação

09/10/2023 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023 12:04

Transitado em Julgado em 09/10/2023

23/08/2023 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830740/2023

23/08/2023 10:12

Protocolizada Petição 830740/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 344082/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0344082 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271446 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344082/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271446/MS

10/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000602-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344082/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2271446/MS

30/05/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/05/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023 21:45

Determinada a distribuição do feito

12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para ASSOCIACAO REALIZE EM VIDAS apresentar resposta à petição n. 344082/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 344082/2023 -

17/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348318/2023

17/04/2023 20:13

Protocolizada Petição 348318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344082/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

16/04/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 344082/2023

16/04/2023 22:31

Protocolizada Petição 344082/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2023

11/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 228009/2023 - EDcl

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228009 - EDcl no AREsp 2271446 - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

31/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para ASSOCIACAO REALIZE EM VIDAS apresentar resposta à petição n. 228009/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 903.

23/03/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234570/2023

23/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 234570/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2023 Petição Nº 228009/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 228009/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228009/2023

22/03/2023 13:59

Protocolizada Petição 228009/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2023

22/03/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 21:01

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

23/12/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/12/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL