29/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420821-30.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 13:42

INCONSISTENTE
12/07/2024 15:49

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:48

Recebidos os autos
12/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 11:38

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420821-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420821-30.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENHORA DE VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - POSSIBILIDADE - EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 833, IV E X, DO CPC/15 - NECESSIDADE DE GARANTIA DA EFETIVIDADE DA SANÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Considerando a necessidade de preservação da eficácia da multa aplicada, em virtude da litigância de má-fé, bem como em razão da ausência de prova de se tratar de verba alimentar/salarial, impõe-se reconhecer a possibilidade de penhora sobre valores de benefício previdenciário de titularidade da parte executada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420821-30.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1420821-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420821-30.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput do art. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268, ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Comunique-se ao juiz da causa, requisitando-se as informações.

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420821-30.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Luiz Ferreira Oliveira Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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