14/02/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
15/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815904-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Lucila Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: Wellington Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: William Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelado: S.I.N.

Serviços Médicos Integrados Em Nefrologia S/s Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Perito: José Eduardo Cury Vítima: Egidio Vicente da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CLÍNICA REQUERIDA - PACIENTE IDOSO, RENAL CRÔNICO E PORTADOR DE DIABETES MELLITUS, HIPERTENSÃO ARTERIAL E DOENÇA PULMONAR -MORTE - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CLÍNICA E SUBJETIVA DOS MÉDICOS - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o dever de expor as razões de seu inconformismo, contrastando a decisão recorrida com outros argumentos suficientes para levar o Tribunal a adotar um outro entendimento.

Se a peça recursal atacou os fundamentos da decisão, o recurso deve ser conhecido.

Atestado pelo médico perito a ausência do nexo de causalidade entre as condutas dos médicos que atenderam o paciente, bem como a suposta negligência da clínica requerida com o evento danoso, não há falar em responsabilidade/dever de indenizar por parte da requerida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
12/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815904-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Lucila Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: Wellington Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: William Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelado: S.I.N.

Serviços Médicos Integrados Em Nefrologia S/s Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen Elise Huçalo (OAB: 12642/MS) Perito: José Eduardo Cury Vítima: Egidio Vicente da Silva Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2024 18:02

Conclusos para decisão
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:50

Recebidos os autos
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 17:09

Recebidos os autos
09/01/2024 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815904-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Lucila Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: Wellington Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: William Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelado: S.I.N.

Serviços Médicos Integrados Em Nefrologia S/s Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen E.

Huçalo Espíndola (OAB: 12642/MS) Perito: José Eduardo Cury Vítima: Egidio Vicente da Silva À Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.
30/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:48

INCONSISTENTE
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815904-19.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Lucila Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: Wellington Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelante: William Ortega da Silva Advogado: Andhrey Nunes Penha (OAB: 24090/MS) Apelado: S.I.N.

Serviços Médicos Integrados Em Nefrologia S/s Advogado: Gustawo Adolpho de Lima Tolentino (OAB: 7919B/MS) Advogada: Helen E.

Huçalo Espíndola (OAB: 12642/MS) Perito: José Eduardo Cury Vítima: Egidio Vicente da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:15

Distribuído por prevenção
24/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2001094-36.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Hilda Borges de Castilhos

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0804298-38.2023.8.12.0017

Blaudeci Tenorio Sobral &Amp; Cia LTDA EPP (...

Osmar Ribas de Almeida

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 2001093-51.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Fatima Soely Lopes da Silva

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2023 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0804281-02.2023.8.12.0017

Calcados Fabry LTDA-ME

Andresia da Silva

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0804250-79.2023.8.12.0017

Keli dos Santos Araujo Vieira

Fernanda Souza da Silva

Advogado: Weliton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 19:25

Exibir Processo