TJMS - 2001094-36.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
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24/01/2024 13:18
Baixa Definitiva
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24/01/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
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24/01/2024 08:52
Expedição de Ofício.
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24/01/2024 08:50
Transitado em Julgado em #{data}
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04/11/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica
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04/11/2023 11:25
Recebidos os autos
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04/11/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica
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01/11/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/11/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001094-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Hilda Borges de Castilhos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/10/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/10/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/10/2023 01:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001094-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Hilda Borges de Castilhos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:25
Conclusos para decisão
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25/10/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 12:25
Distribuído por prevenção
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24/10/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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