24/01/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:18

Baixa Definitiva
24/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 08:52

Expedição de Ofício.
24/01/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:25

Recebidos os autos
04/11/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001094-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Hilda Borges de Castilhos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/10/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/10/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001094-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Hilda Borges de Castilhos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:25

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:25

Distribuído por prevenção
24/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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