25/11/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:37

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803673-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Exectdo: Jose Lucio da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Vistos.

Considerando que o feito está paralisado, diante da inércia da parte, por prazo superior a 30 (trinta) dias, há clara demonstração de abandono.

Frente ao exposto, caracterizada a hipótese legal prevista no inciso III, do art. 485 do CPC c/c "caput" do art. 51 da Lei 9.099/95, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, em razão do abandono da causa.

Por consequência, ficam revogadas eventuais antecipações de efeitos de tutelas concedidas ou gravames impostos.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
31/10/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:57

Recebidos os autos
28/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
10/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.
22/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803673-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/07/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 16:21

Juntada de Mandado
10/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
01/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 09:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803673-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/06/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:00

Expedição de Carta.
28/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 10:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803673-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - (...) vista à parte requerente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Às providências
18/04/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:28

Recebidos os autos
07/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 17:00

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:28

Conclusos para decisão
05/12/2023 19:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:28

Juntada de Mandado
26/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Thiago Antonio da Costa (OAB 23339/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0803673-04.2023.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:35

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 04:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/08/2023 16:42

Recebidos os autos
30/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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