TJMS - 1420816-08.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANGELA MARIA PRADO AVILA

CPF *90.***.*37-34

Advogados

JOANA PRADO DE AVILA

CPF *90.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

VALCIR CESAR SILVESTRE

CPF *62.***.*16-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 18:54

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 06:55

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 06:55

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2024 06:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/04/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 13:22

    INCONSISTENTE

  • 24/04/2024 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1420816-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Ângela Maria Prado Ávila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Requerido: Valcir Cesar Silvestre Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, incisos I e IV e 968, §3º do Código de Processo Civil, assim como do art. 481 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/04/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/04/2024 13:47

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 21/03/2024 14:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 12:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 19:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/01/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1420816-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Ângela Maria Prado Ávila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Requerido: Valcir Cesar Silvestre Desta feita, em que pese a alegação parte recorrente, verifica-se que os documentos colacionados aos autos não comprovam a incapacidade financeira que a parte alega estar passando, isso porque, ao contrário de esclarecer a situação hipossuficiente apontada no recurso que se analisa, atestou seu alto padrão de vida, comprovando sua autossuficiência econômica.

    Por fim, pontuo que, por certo, a contratação de advogado particular não é suficiente para, por si só, indeferir a benesse; porém, não se pode olvidar ser indicativo contrário à alegada incapacidade financeira do requerente em suportar os encargos da demanda.

    Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, junte a Guia de Recolhimento Judicial, devidamente paga, sob pena de indeferimento da inicial.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 18/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 15:13

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 09/11/2023 14:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1420816-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Ângela Maria Prado Ávila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Requerido: Valcir Cesar Silvestre Nestes termos, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), declaração do imposto de renda do último exercício, extratos bancários e documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

  • 06/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 01:27

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1420816-08.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Reqte: Ângela Maria Prado Ávila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Requerido: Valcir Cesar Silvestre Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 12:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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