29/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:05

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waldeluir Cavalini (OAB 6539/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0822103-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Munir Tannous - Réu: Cleia Regina Souza Rocha Me - Premium Autocar - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:11

Recebidos os autos
22/05/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:11

Homologada a Transação
22/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:53

Recebidos os autos
21/05/2025 10:53

Recebidos os autos
19/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:13

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 09:13

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:11

Recebidos os autos
21/08/2024 16:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
12/08/2024 09:25

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldeluir Cavalini (OAB 6539/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0822103-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Munir Tannous - Réu: Cleia Regina Souza Rocha Me - Premium Autocar - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 126-127, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
29/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:46

Recebidos os autos
23/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldeluir Cavalini (OAB 6539/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0822103-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Munir Tannous - Réu: Cleia Regina Souza Rocha Me - Premium Autocar - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 111-117, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo extinto o proces o, sem apreciação de mérito, na forma do art. 51, I , da Lei nº 9.09 /95.

Proceso julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
02/07/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:33

Homologada a Transação
12/06/2024 15:33

Recebidos os autos
12/06/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 17:27

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 18:31

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:27

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldeluir Cavalini (OAB 6539/MS), Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS), Marcos Coelho da Silva Processo 0822103-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Munir Tannous - Réu: Cleia Regina Souza Rocha Me - Premium Autocar, Marcos Coelho da Silva - IIntimação das partes acerca da decisão de f. 64 - "1.

Acolho, de plano, os embargos de declaração, uma vez que realmente o(a) embargante havia informado a desistência com relação a uma das partes antes da prolação da sentença de extinção por abandono. 2.

Assim, homologo a desistência da ação com relação ao requerido Marcos Coelho da Silva (CPC, art. 485, VIII). 3.

Designo audiência de instrução para o dia 18/04/2024, às 14h30min.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Foram advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes ficam advertidas da necessidade de companhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimos, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita. "
10/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:03

Recebidos os autos
10/04/2024 14:03

Decisão ou Despacho
10/04/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 13:59

Recebidos os autos
27/02/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/02/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:06

Recebidos os autos
06/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 10:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:44

Recebidos os autos
29/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 13:14

de Conciliação
24/11/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 12:47

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:33

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Anna Cláudia Barbosa de Carvalho (OAB 11836/MS), André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0822103-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Munir Tannous - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, sem necessidade de conclusão dos autos, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.
23/10/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 13:00

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 14:08

Recebidos os autos
18/10/2023 14:08

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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