03/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:26

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 11:34

INCONSISTENTE
07/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
29/05/2024 07:46

Inclusão em Pauta
10/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 10:13

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800068-98.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Thalyta Rego da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Embargado: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Intime-se o embargado para apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
29/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:52

INCONSISTENTE
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800068-98.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Thalyta Rego da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Embargado: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:07

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800068-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Thalyta Rego da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E DANOS - COBRANÇAS INSISTENTES - DÍVIDA DE TERCEIRO - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.

A conduta do recorrido se relevou abusiva e teve como consequência a extrapolação do incômodo e da perturbação da autora, razão pela qual caracterizado o dano moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR E O 4º VOGAL, QUE NEGAVAM PROVIMENTO.

JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC.
30/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800068-98.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Thalyta Rego da Silva Advogado: Matheus dos Santos Sanches (OAB: 24165/MS) Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS) Apelado: C & A Modas Ltda Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 17403A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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