06/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813070-02.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 1348A/RN) Recorrido: Kalisa Mathias da Silva Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB: 28436/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 17:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 01:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:22

INCONSISTENTE
25/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813070-02.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Soc.

Advogados: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Kalisa Mathias da Silva Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Paulo Henrique Oliveira dos Santos (OAB: 28436/MS) Advogada: Marcela Sales dos Santos (OAB: 21291/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/10/2023 17:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 14:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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