28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silne Aparecida de Barros (OAB 14037/MS), Natália Pael do Amaral Cordeiro (OAB 21544/MS), Brenda de Sá Barbosa (OAB 22951/MS) Processo 0823786-88.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julian Estevan Sedano Cabrera - Exectdo: Limpa Obra e Mini Maquinas Locações Ltda - Certifico que o presente feito transitou em julgado em 23/05/2025, conforme certidão de fl 605
22/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822595-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Deborah Waldow Teruya Monteiro Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:08

Provimento em Parte
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta
22/01/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:37

Expedida/certificada
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:33

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822595-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Deborah Waldow Teruya Monteiro Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Advogado: Daniel da Costa Teixeira (OAB: 26814/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:22

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 14:22

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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