TJMS - 0829556-35.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/02/2025 07:44
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 22:50
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 09:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/02/2025 02:47
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
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07/02/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:19
Publicação
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05/02/2025 18:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/02/2025 18:20
Outras Decisões
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03/02/2025 14:35
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/01/2025 19:50
Juntada de tipo de documento
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28/01/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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28/01/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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09/12/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 00:01
Publicação
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06/12/2024 00:01
Publicação
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05/12/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/12/2024 16:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/12/2024 16:43
Expedição de "tipo de documento".
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04/12/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0829556-35.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Recorrido: Fernando Monteiro Scaff Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829556-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO CUMULADA EXTINÇÃO DE HIPOTECA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
O inconformismo da parte com o resultado da demanda não autoriza a revisão de matérias explicitamente debatidas e fundamentadas, devendo ser discutido em via adequada. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829556-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829556-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Fernando Monteiro Scaff Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO CUMULADA EXTINÇÃO DE HIPOTECA - VALOR DA CAUSA - DÍVIDA QUE NÃO ESTAVA EM COBRANÇA JUDICIAL - VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO CÉDULA ATUALIZADO SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SOBRE O VALOR DA CAUSA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
RECURSO ADESIVO APRESENTADO PELA PARTE RÉ - PRETENSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - INCABÍVEL - PARTE FOI VENCIDA NA DEMANDA E DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - PLEITO PARA ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INSUBSISTENTE - MANUTENÇÃO DO IGPM/FGV - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA E DE ACORDO COM O ARTIGO 942 DO CPC, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL S/A E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE FABIO DE PAULA EDUARDO E OUTRO EM RELAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, ACOMPANHADO PELO 2º E 3º VOGAIS, VENCIDOS EM PARTE O RELATOR E O 4º VOGAL. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829556-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Fernando Monteiro Scaff Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Nos termos do art. 10, do CPC, intimem-se os Apelantes-Fabio de Paula Eduardo e Fernando Monteiro Scaff para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da preliminar alegada em contrarrazões (f. 311).
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829556-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Fernando Monteiro Scaff Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Apelado: Fabio de Paula Eduardo Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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