TJMS - 0800941-95.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 14:19
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 13:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:25
INCONSISTENTE
-
31/10/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800941-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Paulo Ferreira da Silva Advogado: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB: 18401/MS) Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe parcial provimento para reformar a sentença a fim de determinar que a partir de 09/12/2021 os juros e correção monetária relativos à condenação devem ser calculados através da taxa SELIC - conforme determinado na EC 113/2021.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/10/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2023 09:45
Negado seguimento ao recurso
-
27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/10/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800941-95.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) Apelado: Paulo Ferreira da Silva Advogado: Penélope Sara Caixeta Del Pino (OAB: 18401/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:46
Conclusos para decisão
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26/10/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:46
Distribuído por sorteio
-
26/10/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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