16/09/2025 01:45

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
12/09/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/09/2025 07:33

Prazo em Curso
11/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802727-32.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Catarina Josiane Ferreira Valente Advogada: Rosimeire Batista Galvão (OAB: 24127/MS) Recorrido: José Gilson Moreira Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Recorrido: Lr Marregas Peças Me Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condena-se o recorrenteao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor dacondenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa.
10/09/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 23:10

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 23:10

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
08/09/2025 01:06

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:06:27 local.
02/09/2025 15:22

Incluído em pauta para 02/09/2025 03:22:55 local.
27/08/2025 15:34

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2025 07:56

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 09:59

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 09:59

Expedição de "tipo de documento".
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2025 09:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 06:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802727-32.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Catarina Josiane Ferreira Valente Advogada: Rosimeire Batista Galvão (OAB: 24127/MS) Recorrido: José Gilson Moreira Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Recorrido: Lr Marregas Peças Me Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Considerando os contracheques acostados com a peça inicial, que indica renda incompatível com a alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado no recurso inominado.

Intime-se a parte recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

O pagamento poderá ser realizado de forma parcelada por meio de cartão de crédito, conforme orientações disponíveis no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas.

Advirta-se que, em caso de inércia, o recurso será reconhecido como deserto, com o consequente não conhecimento.

Cumpra-se.
12/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/05/2025 00:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
27/04/2025 01:25

Confirmada
27/04/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:01

Publicação
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802727-32.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Catarina Josiane Ferreira Valente Advogada: Rosimeire Batista Galvão (OAB: 24127/MS) Recorrido: José Gilson Moreira Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Recorrido: Lr Marregas Peças Me Advogado: Elienai Monteiro da Silva (OAB: 37845/GO) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019.
15/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/04/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:15

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2025 13:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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