08/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:22

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 05:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

CESP - Companhia Energética de São Paulo, Mateus Augusto Brito de Souza, Alexandre Abby Processo 0802579-21.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Jose Matos - Reqda: CESP - Companhia Energética de São Paulo, Rio Paraná Energia S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:24

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 21:27

Recebidos os autos
01/04/2025 21:27

Recebidos os autos
20/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:38

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 07:21

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 07:21

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:13

Processo Reativado
18/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:25

Recebidos os autos
19/03/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802579-21.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Jose Matos - Intimação acerca da decisão: (...) Diante do exposto, não se conhece dos embargos de declaração.
16/02/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em data
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:38

Recebidos os autos
30/11/2023 19:38

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:38

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
08/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802579-21.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Jose Matos - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:08

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 11:48

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 09:44

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2023 09:40

Desapensado do processo número do processo
07/11/2023 07:42

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2023 15:40

Recebidos os autos
06/11/2023 15:40

Outras Decisões
06/11/2023 08:42

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802579-21.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor Jose Matos - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
24/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
23/10/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 18:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 16:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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