20/08/2025 09:54

Certidão
20/08/2025 09:54

Recurso Eletrônico Baixado
20/08/2025 09:52

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:44

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:38

Prazo em Curso
27/07/2025 06:39

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:39

Certidão
27/07/2025 00:03

Certidão
16/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:01

Expedição de "tipo de documento".
16/07/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Não-Provimento
08/07/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802625-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Embargante: Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Diogo Henrique Pereira Giro Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.
07/07/2025 17:40

Inclusão em pauta
07/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 12:21

Expedição de "tipo de documento".
07/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802625-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diogo Henrique Pereira Giro Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802625-90.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Diogo Henrique Pereira Giro Advogado: Matheus Nunes Custódio (OAB: 25405/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Advogado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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