19/09/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 17:16

Prazo em Curso
16/09/2025 17:16

Emissão da Relação
10/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:02

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 11:00

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/06/2025 10:57

Evolução da Classe Processual
28/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 02:44

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0817152-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Suellen Torres do Nascimento, Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação da decisão interlocutória de p. 86/88: "[...] 3.

ISSO POSTO, JULGA-SE PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo Município de Campo Grande/MS em face de Suellen Torres do Nascimento e outro, já qualificados, para o fim de reconhecer o alegado excesso de execução e reconhecer que o valor da dívida da parte ré é de R$ 6.506,27 (Jaice Mara Martins Oliveira) e R$ 7.056,57 (Suellen Torres do Nascimento), sendo que tais valores se encontram atualizados até 30.06.2023 (p. 64).

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe via RPV, considerando o quantum em execução.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 20% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
14/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:14

Recebidos os autos
12/05/2025 16:02

Decisão ou Despacho
02/09/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:37

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0817152-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Suellen Torres do Nascimento, Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação do despacho de p. 76: "[...] 1. À vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide [...]".
05/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 19:18

Recebidos os autos
29/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 19:04

Recebidos os autos
23/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:58

Recebidos os autos
06/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0817152-76.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Suellen Torres do Nascimento, Jaice Mara Martins Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 158/159), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

No mais, deverá a parte exequente excluir os períodos posteriores ao cumprimento da tutela provisória em 13.05.2019 (pp. 97/104 – autos principais).
26/10/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:51

Recebidos os autos
25/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:25

Apensado ao processo numero do processo
21/07/2023 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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