29/11/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0804891-09.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Teor do ato: "Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro."
28/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0804891-09.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Exectda: Rosenilda Santos Sotto - Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp ajuizou a presente ação OU cumprimento de sentença em face de Rosenilda Santos Sotto, já qualificados.

Diante da inexistência de bens da parte executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 53,§ 4º da Lei n. 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 73.

Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o Enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:07

Recebidos os autos
02/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 11:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:03

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0804891-09.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
01/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:01

Juntada de Mandado
31/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:00

INCONSISTENTE
05/06/2024 13:59

Processo Reativado
03/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:01

Recebidos os autos
22/05/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
02/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 16:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:42

INCONSISTENTE
15/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
08/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:02

Recebidos os autos
27/02/2024 19:02

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:45

INCONSISTENTE
22/02/2024 13:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/02/2024 14:17

Processo Reativado
19/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 14:48

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS), Rosenilda Santos Sotto Processo 0804891-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Ré: Rosenilda Santos Sotto - [...] Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida no pagamento de: I) R$ 900,00 (novecentos reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 06/11/2022 (fls. 25); II) R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 07/11/2022 (fls. 26); III) R$ 400,00 (quatrocentos reais), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 08/11/2022 (fls. 26); IV) R$ 1.328,82 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), com correção monetária pelo IGP-M e juros simples de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir de 13/11/2022 (fls. 27). [...].
24/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:44

Recebidos os autos
23/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:44

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 17:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruan Jacob Bianchi Aguiar (OAB 14380/MS) Processo 0804891-09.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Faustino & Borelli Dourados Ltda-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:43

Expedição de Carta.
09/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:35

INCONSISTENTE
05/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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