24/07/2023 12:39

Baixa Definitiva
24/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:38

Baixa Definitiva
17/07/2023 14:36

INCONSISTENTE
01/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407103-97.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Luiz Guilherme Santili Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) Recorrido: Luiz Carlos Santili Filho Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO BRADESCO S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
29/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:33

Recurso Especial não admitido
09/03/2023 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
09/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407103-97.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Recorrido: Luiz Guilherme Santili Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) Recorrido: Luiz Carlos Santili Filho Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
14/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407103-97.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026/MS) Embargado: Luiz Guilherme Santili Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) Embargado: Luiz Carlos Santili Filho Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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