21/08/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:15

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 07:22

Prazo em Curso
04/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 09:58

Emissão da Relação
18/07/2025 17:55

Recebidos os autos
18/07/2025 17:55

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
09/07/2025 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:57

Recebidos os autos
06/06/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Elias Fernandes dos Reis Silva - réu-revel Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Calçados Fabry Ltda - Réu: Elias Fernandes dos Reis Silva - Intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar o cálculo e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:34

Decorrido prazo de parte
28/04/2025 09:53

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
17/03/2025 17:38

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Decisão ou Despacho
27/02/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 13:40

Processo Reativado
29/01/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:01

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS), Elias Fernandes dos Reis Silva - réu-revel Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Réu: Elias Fernandes dos Reis Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu ao pagamento da quantia deR$-2.187,20 (dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), acrescida de correção monetária, pelo IGPM a contar da emissão de cada documento e juros moratórios, no importe de 1% ao mês a partir da citação.

Assim, julgo o presente feito com resolução do mérito (art. 487, inc.

I, do CPC).******Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos."
07/11/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:35

Recebidos os autos
05/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:35

Homologada a Transação
04/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 17:02

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS) Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
17/08/2024 12:59

Recebidos os autos
17/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:28

de Conciliação
07/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:04

de Instrução e Julgamento
28/06/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 18:14

Recebidos os autos
24/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
19/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:52

de Conciliação
07/03/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 12:29

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:28

de Conciliação
12/12/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
08/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
27/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Lau Pini (OAB 3695/MS), Pedro Isaac Lopes Pini (OAB 26577/MS), Eduarda Breda Fabri (OAB 27211/MS) Processo 0804277-62.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Calçados Fabry Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Data 12/12/2023 às 14h10min
24/10/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 16:01

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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