27/08/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0814305-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emersom Hasegawa - Despacho de f. 56: 1.Inicialmente, quanto a manifestação retro da parte Autora, anote-se que sequer cabe seu conhecimento ('memoriais'), tendo em vista estes autos já estarem extintos.

Assim, cumpra-se na integra os termos da sentença retro e encaminhem-se os autos ao arquivo.
22/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 19:06

Recebidos os autos
20/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:47

Processo Reativado
08/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Memoriais
17/11/2023 12:34

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 12:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 00:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0814305-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emersom Hasegawa - SENTENÇA de fls. 34/35: [...] .

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Emersom Hasegawa contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.
20/10/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2023 16:42

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/08/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
15/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:01

Recebidos os autos
10/08/2023 19:01

Decisão ou Despacho
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:31

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:06

Recebidos os autos
10/07/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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