29/07/2024 10:46

Baixa Definitiva
29/07/2024 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 15:09

Baixa Definitiva
18/07/2024 15:06

INCONSISTENTE
16/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420772-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Interessado: Diego Salim de Souza POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420772-86.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Interessado: Diego Salim de Souza Ao recorrido para apresentar resposta
12/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420772-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Interessado: Diego Salim de Souza EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REQUERIDA POR SINDICATO NO EXERCÍCIO DA SUA LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA - NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA JUDICIÁRIA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO AGRAVADO - QUESTÃO NÃO DISCUTIDA NO DECISUM - RECURSO CONHECIDO EM PARTE; NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO.

I - A liquidação do julgado foi apresentada em favor de 01 (hum) substituído; logo, por se enquadrar a situação na hipótese trazida pelo caput do artigo 118 do CNCGJ deste e.

Tribunal de Justiça, há de ser dispensado o recolhimento da taxa judiciária para prosseguimento do incidente.

II - A discussão sobre a competência do juízo agravado para processar e julgar a ação não foi objeto de discussão no decisum combatido, razão pela qual o agravo não comporta conhecimento neste ponto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso e, nesta extenção, deram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420772-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Diego Salim de Souza Posto isso, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, na forma do art. 1.019, inc.

I, CPC.

Comunique-se o juízo a quo (art. 1.019, inc.

I, CPC).

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, CPC).
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420772-86.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Diego Salim de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818092-14.2022.8.12.0001

Diego da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leandro Nader de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1420773-71.2023.8.12.0000

Emilena Felizardo Vieira Pinheiro

Secretario(A) de Estado de Justica e Seg...

Advogado: Vanessa Lisi de Paula Victorio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0801282-70.2018.8.12.0011

Joao Carlos da Silva Casal Batista

Evaldo Luiz Rigotti

Advogado: Paulo Henrique Kalif Siqueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2021 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801148-98.2017.8.12.0101

Alcides Fontana

Marcos Vitor Pereira

Advogado: Renan Torrecilha Cessel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2017 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0801282-70.2018.8.12.0011

Evaldo Luiz Rigotti

Joao Carlos da Silva Casal Batista

Advogado: Evaldo Luiz Rigotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2018 17:26

Exibir Processo