28/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 22:35

Recebidos os autos
30/11/2023 22:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/11/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803126-25.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Domingos Albaneze Neto Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS) Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 11:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 17:50

Recebidos os autos
09/11/2023 17:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803126-25.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Domingos Albaneze Neto Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS) Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.
26/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803126-25.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Domingos Albaneze Neto Advogado: Claudio Muller Cardoso (OAB: 24139/MS) Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Prefeito Municipal de Corumbá-MS Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/10/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:40

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:40

Distribuído por sorteio
24/10/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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