29/10/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 18:20

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 18:17

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:09

Recebidos os autos
04/10/2024 20:09

Decisão ou Despacho
17/05/2024 13:08

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:04

Recebidos os autos
15/04/2024 15:54

Decisão ou Despacho
27/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0805194-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Ramos Leite - 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.

Intime-se.

Diligências legais.
24/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:07

Recebidos os autos
20/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:11

Homologada a Transação
31/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 19:09

Recebidos os autos
02/06/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:10

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 01:55

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:57

Expedição de Certidão.
02/02/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 19:13

Recebidos os autos
01/02/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:22

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
14/06/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.
10/06/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
29/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:43

Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:43

Expedição de Carta.
17/03/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 19:12

Recebidos os autos
16/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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