TJMS - 0800416-06.2022.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 09:25
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 13:22
Baixa Definitiva
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16/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:20
Recebidos os autos
-
14/05/2024 14:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:07
Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
-
07/05/2024 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 13:16
Recurso Especial não admitido
-
06/05/2024 16:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/05/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Agravado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 18:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recorrido: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Recorrido: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXISTÊNCIA DO VÍCIO INSERTO NO ART. 1.022, INCISO III, DO CPC - ERRO MATERIAL CORRIGIDO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Embargante: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800416-06.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Água Clara Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Embargado: Poligonal Engenharia e Construções Ltda Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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