14/07/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:30

Decorrido prazo de parte
27/05/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800694-90.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leopoldino Moraes da Silva, - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:17

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 10:50

Recebidos os autos
21/05/2025 10:50

Recebidos os autos
13/03/2024 11:31

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:30

Remetidos os Autos para destino.
29/02/2024 22:01

Recebidos os autos
29/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 13:07

Realizado cálculo de custas
20/02/2024 09:33

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:37

Recebidos os autos
01/02/2024 20:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 20:37

Homologada a Transação
22/01/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:11

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:18

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Felipe Gabriel Santiago (OAB 22342/MS) Processo 0800694-90.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leopoldino Moraes da Silva, - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para o fim de: 1) deferir o pedido de tutela urgência para determinar à requerida, a exclusão do nome da parte requerente junto aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA), a ser cumprida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a intimação desta decisão, sob pena de multa diária pelo descumprimento da ordem; 2) declarar a inexistência dos débitos apontados à f.16/18; 3) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), incidindo correção monetária pelo IPCA-E, a partir do arbitramento (Súmula STJ n. 362), e juros legais de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios.

Declaro resolvido o mérito (CPC, 487, I).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juiz de Direito: "A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
20/10/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:07

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:06

Homologada a Transação
16/10/2023 20:06

Recebidos os autos
16/10/2023 20:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2023 19:50

Recebidos os autos
20/09/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:09

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 09:38

Decorrido prazo de parte
09/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:37

de Conciliação
08/08/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:29

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 19:19

de Instrução e Julgamento
11/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
01/05/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:55

Recebidos os autos
27/04/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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