20/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:24

Recebidos os autos
19/03/2024 09:24

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
13/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802600-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileia Pereira de Assunção - Intimação acerca da decisão: (...) Diante do exposto, não se conhece dos embargos de declaração.
15/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:48

Recebidos os autos
31/01/2024 14:48

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:49

Recebidos os autos
30/11/2023 19:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 19:49

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 10:30

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802600-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileia Pereira de Assunção - Oportuniza-se à parte autora, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: A) exibir cálculo atualizado de sua pretensão até a data da propositura da ação e corrigir o valor dado à causa, nos termos acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 e 330, IV, do CPC).

Desde já, informa-se que, se o novo cálculo vier a totalizar valor superior a 40 salários mínimos, deverá a parte autora manifestar expressamente se renuncia ao crédito excedente, sob pena de extinção do feito por incompetência; B) exibir cópia dos acordos firmados nas ações coletivas de nº 0803414-70.2018.8.12.0021 e 0003954-98.2011.8.12.0021; C) esclarecer e comprovar se era filiado de alguma das associações de pescadores que ingressaram como autoras das ações civis públicas mencionadas no item anterior; e D) esclarecer se recebeu algum valor decorrente dos acordos firmados nas ações civis públicas. 03.

Transcorrido o prazo acima, tornem conclusos.
07/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2023 15:39

Recebidos os autos
06/11/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Augusto Brito de Souza (OAB 75420/PR) Processo 0802600-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosileia Pereira de Assunção - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
19/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:30

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:30

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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