16/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:13

Recebidos os autos
28/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 14:38

Processo Reativado
18/01/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:19

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS) Processo 0817089-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Saint Romain - Intimação da r. sentença da página 126:...Vistos, etc...Em face da petição de p. 121, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às p. 122-123.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:08

Recebidos os autos
08/01/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:08

Homologada a Transação
08/01/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/01/2024 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/12/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:45

Recebidos os autos
11/12/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 09:38

Recebidos os autos
26/11/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 15:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Romilda Pereira da Silva (OAB 18610B/MS), Gislaine Maura Gomes Ferreira Processo 0817089-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Saint Romain - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda., Gislaine Maura Gomes Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 20:30

Recebidos os autos
20/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 16:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 16:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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