17/07/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - Exectdo: 123 Milhas Del Rey Viagens e Turismo LTDA - Intima-se a parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

Caso requeira atos expropriatórios e o cálculo estiver desatualizado, deverá atualizar o valor do débito.
12/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:55

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 177.
16/05/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:17

Recebidos os autos
25/03/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 17:58

Processo Desarquivado
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:24

Arquivado Provisoriamente
24/02/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:03

Recebidos os autos
07/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 12:10

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 17:26

Recebidos os autos
16/01/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:55

Recebidos os autos
16/12/2024 16:55

Decisão ou Despacho
13/11/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:40

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 08:34

Evolução da Classe Processual
09/09/2024 17:33

Recebidos os autos
09/09/2024 17:33

Decisão ou Despacho
05/09/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 17:49

Processo Reativado
04/09/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:50

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - Sentença: (...) Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE o proceso e condeno a 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA (1) a devolução de R$ 7.974,50 (sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e; (2) ao pagamento de R$ 5.00,0 (cinco mil reais) a cada um dos autores.

Ambos os valores poderão ser acrescidos de juros legais de 1% ao mês e de coreção monetária calculada com base no índice IGP-M, no caso do Item 1, a partir da data do pagamento e o Item 2, a partir da data desta decisão.

Por consequência, declaro extinto o proceso com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil. (...) Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.
31/07/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:54

Homologada a Transação
18/07/2024 17:54

Recebidos os autos
18/07/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 14:13

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
26/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 08:08

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 16:36

Recebidos os autos
12/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - Intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 5 dias, acerca do retorno da carta precatória retro.
04/03/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:31

de Conciliação
18/12/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Gonçalves da Silva (OAB 25866O/MT) Processo 0802415-29.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luciane Valdelizia Guedes Demasio, José Carlos Guedes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:00

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 17:22

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 09:48

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 10:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 17:36

Recebidos os autos
31/08/2023 17:36

Tutela Provisória
31/08/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 11:26

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 07:52

Recebidos os autos
31/08/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 23:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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