22/04/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 12:09

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Thomas Moreira (OAB 223547/SP), Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS), Luiza Favaro Batista (OAB 373985/SP) Processo 0802693-30.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Acir Murad Sobrinho - Réu: Carlos Mitsuo Kasai - Intimação acerca da sentença: (...) Assim, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, o pedido de desistência formulado pela parte requerente nos autos da presente demanda, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, VIII c/c o § 1º do artigo 51 da Lei 9.099/95.

Sem honorários advocatícios, conforme dispõe o caput do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
18/04/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:01

Recebidos os autos
02/04/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:01

Extinto o processo por desistência
25/03/2024 15:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 14:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:33

Recebidos os autos
22/02/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/12/2023 09:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 12:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS) Processo 0802693-30.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Acir Murad Sobrinho - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 06:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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