26/11/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Siqueira Ruzene (OAB 223697/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Gabriel do Val Santos (OAB 267881/SP) Processo 0824791-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Pan S.A. - Diante da Sentença de f. 263, autorizando o Alvará, intima-se a parte Executada para, em cinco dias, informar dados bancários completos.
16/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:58

Recebidos os autos
01/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/10/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:00

Recebidos os autos
28/10/2024 17:00

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
28/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:22

Recebidos os autos
22/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 17:44

Recebidos os autos
21/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
24/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:10

Recebidos os autos
16/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:37

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:35

INCONSISTENTE
11/09/2024 17:27

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/09/2024 17:57

Processo Reativado
10/09/2024 08:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Siqueira Ruzene (OAB 223697/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Gabriel do Val Santos (OAB 267881/SP) Processo 0824791-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 229-233, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para condenar a ré pagamento de R$403,02, ( quatrocentos e três reais e dois centavos) a ser atualizados pelo IGPM/FGV, desde a data do leilão (24.10.2017) com juros de mora de 1 % ao mês a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
14/08/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:27

Homologada a Transação
30/07/2024 18:26

Recebidos os autos
30/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/06/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
05/06/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0824791-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Réu: Banco Pan S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
04/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:23

Recebidos os autos
28/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
28/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:23

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
16/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:50

Expedição de Carta.
27/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
14/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 18:23

Recebidos os autos
28/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0824791-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência REdesignada na pág. 182, para o dia 27/02/2024, às 15h:15min. (horário de MS).
30/01/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:13

Expedição de Carta.
25/01/2024 15:53

Recebidos os autos
25/01/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
24/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:05

Expedição de Mandado.
29/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
28/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:15

Recebidos os autos
28/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 11:38

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0824791-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
19/10/2023 22:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:39

Expedição de Carta.
19/10/2023 12:39

Expedição de Carta.
18/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
16/10/2023 16:27

Recebidos os autos
16/10/2023 16:27

Determinada Requisição de Informações
16/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
15/10/2023 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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