04/12/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 11:52

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822505-97.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Recorrente: Maria de Fátima Gerolin Ishida Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Marta Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Gabriela Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Renata Catarina Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: David Rebe Garcia Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Robert Fritz Gaubitz Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
02/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
17/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822505-97.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria de Fátima Gerolin Ishida Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Marta Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Gabriela Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Renata Catarina Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: David Rebe Garcia Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Robert Fritz Gaubitz Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONSUMIDOR - TRANSPORTE AÉREO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CANCELAMENTO INJUSTIFICADO DE PASSAGEM AÉREA - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
17/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 18:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
28/08/2024 08:25

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:16

INCONSISTENTE
15/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822505-97.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Maria de Fátima Gerolin Ishida Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Marta Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Gabriela Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Renata Catarina Gerolin Gavea Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: David Rebe Garcia Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrente: Robert Fritz Gaubitz Advogada: Maria de Fátima Gerolin Ishida (OAB: 103150/PR) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/06/2024 14:10

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio
10/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001834-54.2021.8.12.0014

Dhonatan Ferreira

Advogado: Cleuir Freitas Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/12/2020 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0804296-33.2021.8.12.0019

Banco do Brasil SA

Karina Cogo do Amaral

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0823388-44.2023.8.12.0110

Marcos Walter Seiboth

Rhema Vidracaria

Advogado: Yonara Silva do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0804229-06.2023.8.12.0017

Maria Pereira de Melo

Lucimar de Oliveira Pereira

Advogado: Raquel Canton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0804296-33.2021.8.12.0019

Karina Cogo do Amaral

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2021 22:25

Exibir Processo