24/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801458-82.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrido: Gregório Cosme de Arruda Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
30/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 12:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801458-82.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Gregório Cosme de Arruda Gomes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:50

Distribuído por sorteio
25/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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