TJMS - 0800670-23.2023.8.12.0023
1ª instância - Angelica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:26
Prazo em Curso
-
01/09/2025 14:25
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/07/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 11:25
Juntada de Petição de tipo
-
16/05/2025 05:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 10:47
Recebidos os autos
-
13/05/2025 10:47
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2025 15:19
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 05:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800670-23.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana Ferreira Cruz - Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados, observando-se que do valor principal deverão ser descontados os honorários advocatícios contratuais, no percentual pactuado, conforme contrato de honorários de f. 141-144, com as retenções previdenciárias e/ou tributárias, na forma da lei.
As retenções ou isenções previdenciárias e/ou tributárias referentes ao crédito principal e honorários deverão seguir as orientações do GPS (Guia Procedimental do Servidor).
Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.
Publique-se, ficando por este ato intimada a parte exequente.
Intime-se a parte executada por vista dos autos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, após a intimação das partes, dada a natureza da ação.
Oportunamente, arquive-se com as cautelas devidas. -
05/05/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 07:59
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/05/2025 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 10:37
Transitado em Julgado em data
-
25/04/2025 20:04
Recebidos os autos
-
25/04/2025 20:04
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 20:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 20:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/04/2025 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 12:07
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:56
Remetidos os Autos para destino.
-
16/12/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 09:52
Recebidos os autos
-
07/11/2024 09:52
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 02:55
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 10:42
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800670-23.2023.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Juliana Ferreira Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
28/10/2024 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2024 14:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 12:41
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 22:44
Recebidos os autos
-
21/06/2024 22:44
Outras Decisões
-
19/06/2024 09:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2024 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 11:21
Juntada de Petição de tipo
-
14/06/2024 19:36
Recebidos os autos
-
14/06/2024 19:36
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 06:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/05/2024 06:40
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2024 06:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/05/2024 06:39
Evolução da Classe Processual
-
14/05/2024 23:01
Recebidos os autos
-
14/05/2024 23:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 11:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2024 10:59
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2024 10:48
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/04/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:24
Juntada de Petição de tipo
-
19/04/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 20:21
Recebidos os autos
-
18/04/2024 20:21
Juntada de Petição de tipo
-
12/04/2024 07:35
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 07:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 07:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:40
Homologada a Transação
-
11/04/2024 18:40
Recebidos os autos
-
11/04/2024 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 18:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 16:11
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2024 21:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:36
Recebidos os autos
-
21/02/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 20:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 15:19
Juntada de Petição de tipo
-
22/01/2024 08:40
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 07:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 07:19
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2024 07:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/01/2024 16:46
Recebidos os autos
-
19/01/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 00:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/10/2023 10:39
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2023 05:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0800670-23.2023.8.12.0023 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Ferreira Cruz - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fl. 85: (...) Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar instrumento de procuração, a fim de regularizar sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial. -
23/10/2023 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 23:21
Recebidos os autos
-
22/10/2023 23:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 13:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Interlocutória • Arquivo
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