STJ - 1404389-04.2021.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404389-04.2021.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maickon Ramos Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Agravado: Rauan Florentino da Silva Teixeira Advogado: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB: 17826/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
10/10/2023 11:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
-
03/10/2023 12:34
Transitado em Julgado em 25/09/2023
-
15/09/2023 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924651/2023
-
15/09/2023 14:33
Protocolizada Petição 924651/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023
-
15/09/2023 05:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 677136/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
-
14/09/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
13/09/2023 22:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0677136 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 15/09/2023
-
12/09/2023 23:59
Embargos de Declaração de MAICKON RAMOS NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00677136/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
17/08/2023 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
-
16/08/2023 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
16/08/2023 16:18
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677136/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
28/07/2023 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
-
12/07/2023 21:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686129/2023
-
12/07/2023 21:45
Protocolizada Petição 686129/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2023
-
11/07/2023 05:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/07/2023 Petição Nº 677136/2023 -
-
10/07/2023 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
10/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 677136/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)
-
08/07/2023 06:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 677136/2023
-
08/07/2023 00:19
Protocolizada Petição 677136/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2023
-
03/07/2023 21:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659369/2023
-
03/07/2023 20:50
Protocolizada Petição 659369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023
-
03/07/2023 05:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 410169/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
-
30/06/2023 19:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
30/06/2023 13:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410169 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 03/07/2023
-
27/06/2023 23:59
Conhecido o recurso de MAICKON RAMOS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00410169/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
01/06/2023 05:40
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023
-
31/05/2023 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
31/05/2023 16:50
Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410169/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
19/05/2023 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
-
18/05/2023 06:51
Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 461095/2023
-
18/05/2023 06:49
Protocolizada Petição 461095/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/05/2023
-
08/05/2023 05:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 410169/2023 -
-
05/05/2023 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
05/05/2023 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410169/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)
-
04/05/2023 23:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410169/2023
-
04/05/2023 23:08
Protocolizada Petição 410169/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023
-
11/04/2023 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324251/2023
-
11/04/2023 16:34
Protocolizada Petição 324251/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023
-
11/04/2023 05:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 792419/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no
-
10/04/2023 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
06/04/2023 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0792419 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 11/04/2023
-
06/04/2023 22:00
Negado seguimento ao recurso de MAICKON RAMOS NASCIMENTO - Petição Nº 2022/00792419 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2010495
-
10/10/2022 19:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
-
06/10/2022 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 792419/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 748.
-
14/09/2022 05:18
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/09/2022 Petição Nº 792419/2022 -
-
13/09/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
-
13/09/2022 15:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 792419/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)
-
13/09/2022 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
-
13/09/2022 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
-
13/09/2022 06:34
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
12/09/2022 13:56
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
09/09/2022 15:14
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
-
09/09/2022 08:31
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 792419/2022
-
09/09/2022 08:27
Protocolizada Petição 792419/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2022
-
17/08/2022 15:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692967/2022
-
17/08/2022 14:47
Protocolizada Petição 692967/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022
-
17/08/2022 05:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 495520/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no
-
16/08/2022 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
16/08/2022 14:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0495520 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 17/08/2022
-
15/08/2022 23:59
Embargos de Declaração de MAICKON RAMOS NASCIMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00495520/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
03/08/2022 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
-
01/08/2022 05:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
-
29/07/2022 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
29/07/2022 12:57
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 495520/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
22/06/2022 19:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
-
22/06/2022 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 21/06/2022 o prazo para RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 495520/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.
-
13/06/2022 05:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 495520/2022 -
-
10/06/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
10/06/2022 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 495520/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)
-
09/06/2022 23:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495520/2022
-
09/06/2022 23:24
Protocolizada Petição 495520/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022
-
03/06/2022 16:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472106/2022
-
03/06/2022 16:30
Protocolizada Petição 472106/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022
-
02/06/2022 05:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 275751/2022 - AgInt nos EDcl no
-
01/06/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
01/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275751 - AgInt nos EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 02/06/2022
-
30/05/2022 23:59
Conhecido o recurso de MAICKON RAMOS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00275751/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
18/05/2022 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)
-
16/05/2022 05:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
-
13/05/2022 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
13/05/2022 15:56
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 275751/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2010495/MS
-
11/05/2022 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
-
11/05/2022 14:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2022 e término em 10/05/2022 o prazo para RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 275751/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 684.
-
18/04/2022 05:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 275751/2022 -
-
12/04/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
-
12/04/2022 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275751/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)
-
11/04/2022 22:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275751/2022
-
11/04/2022 22:13
Protocolizada Petição 275751/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022
-
21/03/2022 16:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194797/2022
-
21/03/2022 16:10
Protocolizada Petição 194797/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022
-
21/03/2022 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022 Petição Nº 133708/2022 - EDcl
-
18/03/2022 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
18/03/2022 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0133708 - EDcl no AREsp 2010495 - Publicação prevista para 21/03/2022
-
18/03/2022 16:50
Embargos de Declaração de MAICKON RAMOS NASCIMENTO Não-acolhidos
-
14/03/2022 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
-
14/03/2022 15:33
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 133708/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 659.
-
04/03/2022 05:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/03/2022 Petição Nº 133708/2022 -
-
03/03/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
-
03/03/2022 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 133708/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)
-
02/03/2022 21:06
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133708/2022
-
02/03/2022 21:02
Protocolizada Petição 133708/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2022
-
22/02/2022 15:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104687/2022
-
22/02/2022 15:26
Protocolizada Petição 104687/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022
-
21/02/2022 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022
-
18/02/2022 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
17/02/2022 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022
-
17/02/2022 18:50
Conheço do agravo de MAICKON RAMOS NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
-
02/02/2022 16:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
-
02/02/2022 16:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
-
01/02/2022 12:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
01/02/2022 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
-
22/11/2021 08:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
22/11/2021 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
22/10/2021 11:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800683-22.2023.8.12.0023
Silvia Rocha Laroca Mendes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Mirtes Telma de Lima Santos Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 21:20
Processo nº 1410185-73.2021.8.12.0000
Neyde Goncalves Ribeiro
Paulo Takamura
Advogado: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Reze...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 15:02
Processo nº 0912466-85.2023.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Vinicius Araujo de Freitas
Advogado: Luciano Albuquerque Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 13:50
Processo nº 1409507-92.2020.8.12.0000
Regina Aparecida de Oliveira Carmo
Haroldo Fernandes de Lima
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonca Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2021 12:27
Processo nº 0800682-37.2023.8.12.0023
Silvio de Oliveira Mendes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Mirtes Telma de Lima Santos Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2023 18:50