04/06/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0835554-81.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda Maria de Jesus - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Quanto ao pedido de fls. 259-260, verifica-se que perdeu seu objeto, tendo em vista que o crédito indicado pelo exequente estava previsto para os meses de fevereiro/março de 2025.

Dessa forma, considerando a possibilidade de alteração na situação financeira da parte executada, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, a fim de viabilizar nova tentativa de bloqueio judicial via SISBAJUD, especialmente diante da informação de que houve depósito de valores expressivos na conta da parte executada.
21/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:01

Recebidos os autos
07/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0835554-81.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda Maria de Jesus - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Apesar da recente busca de ativos via SISBAJUD, inexitosa, ante os argumentos expendidos na petição retro, excepcionalmente, defiro o pedido subsidiário de nova consulta via SISBAJUD, não acolhendo a pretensão de expedição de ofícios ao BACEN, ante as recomendações do CNJ acerca do tema.

Assim, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
10/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:20

Recebidos os autos
08/01/2025 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 10:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:32

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Iasmin Diener Brito (OAB 67755/DF) Processo 0835554-81.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivanilda Maria de Jesus - Exectdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Trata-se de feito visando a satisfação do crédito inaugural, onde a parte devedora restou intimada para pagamento voluntário, mas não o fez, motivando o pedido da parte credora.

Dessa forma, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
07/08/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:11

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 18:53

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 18:52

Recebidos os autos
19/07/2024 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
01/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 07:25

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:21

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 12:51

Recebidos os autos
19/02/2024 12:51

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:20

Apensado ao processo numero do processo
09/02/2024 19:16

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 02:48

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:56

Realizado cálculo de custas
24/01/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:51

Recebidos os autos
27/11/2023 13:51

Recebidos os autos
24/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
24/11/2023 11:00

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 21:38

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 21:38

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2023 21:38

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:55

Decorrido prazo de parte
06/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:46

Recebidos os autos
06/07/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2023 01:16

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2022 14:42

Recebidos os autos
15/12/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 08:32

Decorrido prazo de parte
30/11/2022 12:58

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 19:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 14:42

de Conciliação
18/11/2022 14:20

Juntada de Petição de tipo
17/11/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
23/09/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
22/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 13:06

de Instrução e Julgamento
25/08/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 18:47

Recebidos os autos
24/08/2022 18:47

Tutela Provisória
24/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 05:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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