12/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:31

Baixa Definitiva
12/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
11/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2024 19:08

Inclusão em pauta
04/06/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 09:30

Decorrido prazo de "nome da parte".
03/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889/MT) Embargada: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)

Vistos.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A., com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 03:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
21/05/2024 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 13:27

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809381-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pitágoras Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Recorrido: Gardivania Rita Mendes Lima Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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