04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para atualizar o cálculo do débito, no prazo de 05 dias, a fim de expedir-se carta precatória para penhora e avaliação de bens.
24/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:59

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Zago Naviliat - Antes de analisar o pedido de instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Viva Air, reputo pertinente a expedição de carta precatória para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, constando-se ainda que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 14:42

Recebidos os autos
13/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Zago Naviliat - Indefiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 355/357, porquanto o processo a que se refere já fora extinto, conforme documentos de fls. 359.

Ademais, todos os pleitos de penhora no rosto dos autos e reserva de crédito formulados por terceiros interessados nos referidos autos de nº 1073901-72.2023.8.26.0010 restaram indeferidos pelo juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.

Confira-se: Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:00

Recebidos os autos
10/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:15

Recebidos os autos
20/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Montgomery (OAB 146468/SP) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viva Air - No que tange à renúncia de mandato informada às fls. 336/337, intime-se o advogado renunciante para comprovar ter cientificado o mandante, nos termos do artigo 112 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:20

Recebidos os autos
05/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Zago Naviliat - Assim sendo, indefiro o pedido de isenção do pagamento das custas processuais.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de constrição, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:15

Realizado cálculo de custas
09/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:30

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 17:39

Recebidos os autos
08/01/2025 17:39

Decisão ou Despacho
06/12/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
20/11/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: JÉSSICA PAZETO GONÇALVES (OAB 17342/MS), Mariana Ferreira Claus (OAB 23031/MS) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanna Zago Naviliat - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
17/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:33

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney Montgomery (OAB 146468/SP) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viva Air - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Proceso Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
07/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB 25821A/MS) Processo 0801767-18.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viva Air - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje). ".
12/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:25

Recebidos os autos
10/07/2024 17:25

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 09:07

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 16:34

Evolução da Classe Processual
03/06/2024 12:23

Processo Reativado
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:31

Recebidos os autos
15/05/2024 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2024 14:29

Realizado cálculo de custas
15/05/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:06

Transitado em Julgado em data
09/05/2024 12:58

Recebidos os autos
09/05/2024 12:58

Recebidos os autos
09/11/2023 07:46

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 07:46

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:15

Recebidos os autos
10/10/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:34

Homologada a Transação
27/09/2023 14:34

Recebidos os autos
27/09/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 11:30

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 11:26

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:23

de Conciliação
26/06/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
23/06/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
30/05/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:15

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 09:34

Juntada de tipo de documento
17/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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