09/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801767-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Reconvinte: Giovanna Zago Naviliat Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Viva Air Advogado: Neil Montgomery (OAB: 146468/SP) Recorrido: Companhia Panamera de Aviacion S/A Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 25821A/MS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª turma recursal mista das turmas recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/03/2024 14:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
22/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:27

Negado seguimento a Recurso
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:50

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801767-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Reconvinte: Giovanna Zago Naviliat Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Viva Air Advogado: Neil Montgomery (OAB: 146468/SP) Recorrido: Companhia Panamera de Aviacion S/A Advogada: Valéria Curi de Aguiar e S.

Starling (OAB: 25821A/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de movimentação bancária atualizada e última declaração do imposto de renda, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:24

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801767-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Reconvinte: Giovanna Zago Naviliat Advogado: Mariana Ferreira Claus (OAB: 23031/MS) Recorrido: Viva Air Advogado: Neil Montgomery (OAB: 146468/SP) Recorrido: Companhia Panamera de Aviacion S/A Advogada: Valéria Curi de Aguiar e S.

Starling (OAB: 25821A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:58

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:51

Distribuído por sorteio
09/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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