05/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 12:31

Processo Reativado
13/11/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:45

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000058-69.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 S.A. - Decisão fl. 115: "

Vistos.

Mantenho a multa arbitrada na sentença, tendo em vista que já houve homologação da sentença por este Juízo, o que demonstra a concordância com o valor fixado.

No mais, tal valor se mostra proporcional e adequado, não apenas à demanda, mas também à realidade financeira da parte requerida.

Por fim, registre-se que tal multa incidirá no caso da requerida não cumprir a determinação judicial no prazo estabelecido, ou seja, basta cumprir a determinação do Juízo que não haverá incidência da astreinte, aliás, esse caráter imperativo e indutivo é própria da respectiva multa.

Em arremate, observa-se que eventual irresignação da parte requerida deve ser manejada pela via recursal adequada, tendo em vista que o pedido de fls. 103-112 sequer reveste-se de qualquer formalidade, seja como pedido de reconsideração ou embargos de declaração.

Cumpra-se a sentença de fls. 95-97.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
18/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:47

Recebidos os autos
14/09/2023 18:46

Decisão ou Despacho
31/07/2023 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 12:42

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:30

Expedição de Carta.
05/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
22/05/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:53

Recebidos os autos
22/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:53

Homologada a Transação
22/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:10

Expedição de Carta.
31/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:47

Expedição de Certidão.
31/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/01/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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