TJMS - 0820968-66.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2025 14:35
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 02:24
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 22:26
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:32
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 05:54
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0820968-66.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Edson Pessoa da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/12/2024 17:44
Não-Provimento
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10/09/2024 17:55
Inclusão em pauta
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07/09/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:02
Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
-
28/08/2024 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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27/08/2024 13:03
Expedida/certificada
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27/08/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:01
Expedição de "tipo de documento".
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27/08/2024 00:01
Publicação
-
27/08/2024 00:01
Publicação
-
26/08/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:45
Expedição de "tipo de documento".
-
23/08/2024 15:45
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
23/08/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 15:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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