26/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0819703-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jandira Ferreira da Silva - Decisão de fls. 253: [...] II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências.
11/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:20

Recebidos os autos
09/07/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 02:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:44

Homologada a Transação
30/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 13:32

Recebidos os autos
18/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:39

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0819703-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jandira Ferreira da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 24/01/2024 ÀS 16:15HRS e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
19/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:56

Expedição de Carta.
19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:34

Recebidos os autos
29/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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