TJMS - 1603247-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2024 15:48
Baixa Definitiva
-
10/01/2024 15:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2024 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 14:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:29
INCONSISTENTE
-
05/12/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603247-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Luiz Carlos de Siqueira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Requerido: Ministério Público Estadual não conheço do pedido, determinando o arquivamento do presente expediente. -
04/12/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 14:36
Recebidos os autos
-
04/12/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 09:03
Indeferida a petição inicial
-
29/11/2023 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603247-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Luiz Carlos de Siqueira Advogado: Luciano Caldas dos Santos (OAB: 17122/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Considerando a manifestação da Defensoria Pública Estadual (fls. 24-25), intime-se, via Diário da Justiça, o Advogado Luciano Caldas dos Santos, que atua na defesa do requerente nos autos de execução de pena n.º 0004320-55.2007.8.12.0029, para que requeira o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 14:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/10/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Revisão Criminal nº 1603247-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Requerente: Luiz Carlos de Siqueira Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que a presente revisional foi elaborada pelo requerente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, remetam-se os autos à Defensoria Pública de 2ª Instância para, caso entenda cabível, apresentar o pedido técnico.
Caso necessite dos autos principais, desde já fica deferida a sua requisição.
Após à PGJ para parecer. -
23/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 01:14
INCONSISTENTE
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 09:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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