26/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839804-75.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Friori Alimentos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Jeanete Alves Ferreira Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Ricardo Akiyoshi Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Yves Drosghic (OAB: 15007/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS SEM ARGUMENTOS MÍNIMOS PARA PERMITIR PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

O manejo de embargos declaratórios para fins de prequestiomento pressupõe o apontamento da matéria que se pretende prequestionar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839804-75.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Friori Alimentos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Jeanete Alves Ferreira Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Ricardo Akiyoshi Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Yves Drosghic (OAB: 15007/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2023 15:09

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839804-75.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Friori Alimentos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Jeanete Alves Ferreira Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Ricardo Akiyoshi Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Yves Drosghic (OAB: 15007/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS)

Vistos.

Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias.
06/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:27

INCONSISTENTE
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839804-75.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Friori Alimentos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Jeanete Alves Ferreira Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargante: Ricardo Akiyoshi Hayashida Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Yves Drosghic (OAB: 15007/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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