14/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:36

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:53

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/06/2025 15:18

Recebidos os autos
12/06/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811981-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravada: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/32 do sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
23/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:38

Publicação
23/05/2024 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 11:13

Recurso Especial
21/05/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0811981-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Agravada: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
25/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 14:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 14:01

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811981-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811981-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelada: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA.

MÉRITO.

PLANO DE SAÚDE.

COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO CIRÚRGICO REPARATÓRIO - MAMOPLASTIA - POSSIBILIDADE - ART. 35-F, DA LEI N. 9.656/98 - RECUSA INJUSTIFICADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não se configura cerceamento de defesa quando o feito está apto a julgamento.

Deve ser autorizado o procedimento cirúrgico reparador (mamoplastia), cuja necessidade restou comprovada em razão das consequências advindas do diagnóstico de gigantomastia.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811981-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelada: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar o preparo, visto a informação constada nas observações do termo de distribuição de f. 225.

Publique-se e intime-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811981-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Operadora de Planos Privados de Saúde - Santa Casa Saúde Ltda Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Apelada: Kauane Rodrigues Souza Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Interessado: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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