TJMS - 0803938-67.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/11/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 10:51
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:49
INCONSISTENTE
-
07/11/2024 10:42
Recebidos os autos
-
09/09/2024 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:11
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
25/06/2024 13:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso .
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
21/06/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 18:24
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
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19/06/2024 12:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024. -
10/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - OMISSÃO - PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - NÃO VERIFICADA - OMISSÃO QUANTO À INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA - CONSTATADA - VEDAÇÃO DO ARTIGO 37, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE NÃO VERIFICADA - VÍCIO SANADO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803938-67.2022.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Embargada: Rosangelo Soares da Silva Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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