11/04/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2024 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
08/02/2024 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0823749-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gilberto Marin Dauzacker, R$ 871,56
07/02/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 16:45

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:14

Recebidos os autos
07/02/2024 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2024 09:14

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 09:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:14

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS), Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS) Processo 0823749-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Reqdo: Alexandre de Oliveira Maia - Intimação das partes da Sentença retro: "O reclamante não compareceu à audiência designada e não apresentou qualquer justificativa, apesar de intimado regularmente, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Assim, condeno o reclamante ao pagamento das custas processuais em 3(três) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, devendo, inclusive, na hipótese propositura da mesma ação, comprovar o seu recolhimento, sob pena de seu indeferimento.

Caso não haja o pagamento voluntário das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição do seu valor em dívida ativa, sendo o seu valor superior a 15 uferms (Código de Normas da CGJ/2020 no art. 144, parágrafo único1), sendo inferior, anote-se no sistema.

P.R.I.

Arquive-se."
17/01/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:30

Recebidos os autos
14/12/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/11/2023 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Marin Dauzacker (OAB 20040/MS) Processo 0823749-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Marin Dauzacker, Gilberto Marin Dauzacker - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:56

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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