13/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:53

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 17:59

Processo Reativado
10/05/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:23

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:51

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:38

Processo Reativado
22/04/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 11:30

Expedição de Ofício.
05/03/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:21

Recebidos os autos
29/02/2024 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
29/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:15

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:26

Recebidos os autos
29/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:26

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/01/2024 18:58

Conclusos para decisão
26/01/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/01/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:53

Expedição de Certidão.
28/11/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:15

Recebidos os autos
23/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
23/11/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 01:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 21:10

Recebidos os autos
16/11/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 08:37

Juntada de Informações
25/10/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0823225-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaques Denison Figueiredo Coronel - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:36

Expedição de Carta.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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