23/07/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:10

Expedição de Ofício.
17/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:40

Recebidos os autos
09/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:10

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:59

Recebidos os autos
05/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:00

Recebidos os autos
02/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS), Daniel Estevan Pillon Tabosa Processo 0006393-25.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Chink Moreira de Lima, Daniel Estevan Pillon Tabosa, Marcelo Frisoli, Thiago Heráclito Fialho Couto - Intimação da Defesa acerca da parte dispositiva da sentença de fls. 1745/1753, nos seguintes termos: "(...) III - DO DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia para ABSOLVER os policiais militares TC JOÃO PAULO CHINK MOREIRA DE LIMA (matrícula nº 9 398021, brasileiro, casado, nascido em 19.10.1985, natural de Marília/SP, portador do RG nº 14 0 08-S P/MS, filho de Zenaide Chink Moreira de Lima e Lazaro Moreira de Lima) e CB MARCELO FRSOLI (matrícula nº 98 79021, brasileiro, casado, nascido em 09.07.1980, natural de Campo Grande/MS, portador do RG nº 1079356 S P/MS, filho de Divino Fer eira de Souza e Michile Frisoli), da imputação de infração ao artigo 209, caput (lesão corporal leve), c.c artigo 70, inciso I , alíneas "g" e "l" do Código Penal Militar, contra três vítimas; e CB THIAGO HERÁCLITO FIALHO COUTO (matrícula nº 42534 021, brasileiro, casado, nascido em 31.03.1986, natural de Campo Grande/MS, portador do RG nº 13 30 7 S P/MS, filho de Maisa Fialho Couto e Newton Gonçalves Couto), CB DANIEL ESTEVAN PILLON TABOSA (matrícula nº 425128021, brasileiro, solteiro, nascido em 13.02.19 0, natural de Campo Grande/MS, portador do RG nº 1478 09 S P/MS, filho de Maria José Pil on Tabosa e Sérgio Baptista Tabosa) da imputação pelo crime previsto no artigo 209, caput (lesão corporal leve), c.c artigo 70, inciso I , alíneas "g" e "l" do Código Penal Militar, contra uma vítima, tudo com fundamento no art. 439, alíneas "e" (não existir prova suficiente para a condenação) do Código de Proces o Penal Mil tar.

Após, feitas as anotações e as comunicações tidas por neces árias, arquivem-se estes autos.

P.R.I.C."
28/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:28

Recebidos os autos
28/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:50

Recebidos os autos
12/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024 12:30

Recebidos os autos
29/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 12:12

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:38

Recebidos os autos
15/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:02

Recebidos os autos
11/03/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:46

Recebidos os autos
21/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:41

Expedição de Ofício.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS), Daniel Estevan Pillon Tabosa Processo 0006393-25.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Chink Moreira de Lima, Daniel Estevan Pillon Tabosa, Marcelo Frisoli, Thiago Heráclito Fialho Couto - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 1638, nos seguintes termos: "Designo a data de 11 de março de 2024 às 13:45h para a realização dos interrogatórios dos acusados.

Intimem-se."
09/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:42

Recebidos os autos
09/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 01:45:00, Auditoria Militar.
05/02/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 20:16

Recebidos os autos
30/01/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 17:30

Recebidos os autos
18/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:33

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0006393-25.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Chink Moreira de Lima, Marcelo Frisoli, Thiago Heráclito Fialho Couto - Intimação da Defesa acerca da certidão de f. 1619 e documentos de fls. 1607/1618.
15/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:41

Juntada de Ofício
15/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:29

Recebidos os autos
05/12/2023 16:29

Recebidos os autos
04/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 12:50

Juntada de Ofício
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antônio (OAB 16346/MS), SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS) Processo 0006393-25.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: João Paulo Chink Moreira de Lima, Marcelo Frisoli, Thiago Heráclito Fialho Couto - Intimação da Defesa acerca da certidão de f. 1593 e arquivos juntados às fls. 1590/1592, conforme despacho de f. 1561.
29/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:00

Recebidos os autos
28/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:10

Expedição de Ofício.
27/11/2023 15:05

Expedição de Ofício.
27/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 01:46:00, Auditoria Militar.
22/11/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 01:45:00, Auditoria Militar.
16/11/2023 13:10

Recebidos os autos
16/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:02

Recebidos os autos
14/11/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.
13/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 18:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:58

Juntada de Mandado
30/10/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:16

Juntada de Mandado
26/10/2023 14:16

Juntada de Mandado
26/10/2023 14:16

Juntada de Mandado
26/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA, João Paulo Chink Moreira de Lima, Daniel Estevan Pillon Tabosa Processo 0006393-25.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: João Paulo Chink Moreira de Lima, Marcelo Frisoli, Thiago Heráclito Fialho Couto, Daniel Estevan Pillon Tabosa - Intimação da Defesa acerca da decisão de f. 798, que recebeu a denúncia e designou audiência para o dia 31 de outubro de 2023, às 14h30m, e certidão de f. 800.
16/10/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:03

Juntada de Ofício
09/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
06/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 16:30

Expedição de Ofício.
06/10/2023 16:30

Expedição de Ofício.
06/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:45

Recebidos os autos
05/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 17:43

Expedição de Ofício.
05/10/2023 17:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:44

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:26

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:20

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:18

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:16

Expedição de Ofício.
05/10/2023 15:14

Expedição de Ofício.
05/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:01

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:42

INCONSISTENTE
28/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:51

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:21

Recebidos os autos
27/09/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:45

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 02:30:00, Auditoria Militar.
22/09/2023 15:15

Recebidos os autos
22/09/2023 15:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/09/2023 19:16

Recebidos os autos
21/09/2023 19:16

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:16

Recebidos os autos
21/09/2023 19:16

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:23

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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