04/12/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.
15/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:14

Homologada a Transação
07/11/2023 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002926-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 96/99 - Juiz Leigo: Isto posto, confirmo a tutela antecipada de f.87 e julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços móveis firmado entre as partes, referentes a plano pós pago, linha n.(67)99257-3398, vinculada ao nome do autor, desde 01/04/2023, bem como declaro inexistentes os débitos posteriores ao cancelamento da linha (01/04/2023).

Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
02/10/2023 15:47

Juntada de Mandado
02/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:24

Recebidos os autos
22/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:23

Homologada a Transação
22/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:25

Expedição de Mandado.
20/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 19:14

Recebidos os autos
17/07/2023 13:46

Concedida a Medida Liminar
14/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 14:34

Juntada de Mandado
07/07/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:13

Expedição de Mandado.
07/06/2023 12:11

Expedição de Carta.
07/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 14:00

Recebidos os autos
06/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:36

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:28

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003235-23.2023.8.12.0110

Jose Hamilton Pinto Teixeira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0003060-29.2023.8.12.0110

Joacir Camargo Pereira

Ivanilson Inacio da Silva ME

Advogado: Marcio de Avila Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0813597-51.2023.8.12.0110

Edylson Duraes Dias

Adriana Silva dos Reis

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0800828-55.2022.8.12.0042

Juiz(A) de Direito da Comarca de Rio Ver...

Maria Helena de Almeida

Advogado: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800828-55.2022.8.12.0042

Maria Helena de Almeida

Municipio de Rio Verde de Mato Grosso

Advogado: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/10/2022 11:45

Exibir Processo